Secretaria ouve propostas de moradores da Ilha do Mel
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, participou nesta sexta-feira (07/10/2011) de uma reunião na Ilha do Mel. Ele ouviu as propostas da comunidade sobre a alteração da lei de uso e ocupação do solo e as mudanças para melhorar a infraestrutura do local. O objetivo do encontro foi promover uma revisão do instrumento legal para favorecer a conciliação entre desenvolvimento econômico sustentável compatível e preservação ambiental na ilha.
“Cumprimento os moradores pela mobilização e pelo esforço em sistematizar as demandas coletivas, exercendo assim sua cidadania. O papel da comunidade é de extrema importância, pois é ela que conhece os problemas do local e as possíveis soluções que podem ser implementadas”, afirmou Iurk, durante a abertura do encontro.
O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, também presente à reunião, disse que foi um dia histórico, no qual o governo foi ao encontro da comunidade. “O IAP será parceiro dos moradores”, afirmou.
As propostas foram reunidas a partir do trabalho de quatro grupos temáticos – revisão da lei, gestão, políticas públicas e infraestrutura –, coordenados pelo Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit) e Ecoparaná. Ao todo, foram realizadas 17 reuniões desde julho deste ano, que contaram com a participação de aproximadamente 120 pessoas das comunidades de Vila de Brasília, Vila Farol, Vila de Encantadas, Vila de Fortaleza, Praia Grande e Ponta Oeste.
O grupo responsável pela revisão da lei fez apontamentos sobre a adequação da lei para atender melhor as necessidades dos moradores e debateu temas como taxas e licenciamentos. Já o grupo de gestão debateu a formação e atuação de um conselho gestor para uma administração compartilhada da ilha.
A aprovação de um plano de sustentabilidade para determinar as ações da ilha é a sugestão para a área de políticas públicas. “A ideia é que o plano seja dividido em programas, para facilitar o desenvolvimento local em conjunto com a preservação ambiental. O documento compreenderá ações de segurança pública, educação, cultura e turismo, entre outras”, afirmou uma das coordenadoras dos trabalhos, a técnica da Ecoparaná Angela Soares.
Entre as reivindicações do grupo de infraestrutura estão ações de saneamento básico, drenagem, coleta e tratamento de resíduos sólidos e acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. Além disso, foram apresentadas propostas para a construção de uma escola estadual, creche, casa de cultura, cozinhas coletiva, centro cívico e restauração de monumentos históricos.