lixo marinho

O Paraná tem o que comemorar neste sábado (12/10), Dia do Mar. A Secretaria do Meio Ambiente promoveu em agosto a I Conferência sobre Lixo Marinho, para colher sugestões da população litorânea para resolver o problema. O Governo do Estado também tem investido, por meio da Sanepar, no saneamento das cidades localizadas nos 90 quilômetros de litoral paranaense.

As propostas apresentadas na I Conferência sobre Lixo Marinho, em agosto, serão levadas para a 4.ª Conferência Nacional do Meio Ambiente e a expectativa é que as sugestões de proteção do oceano sejam transformadas em políticas públicas. O encontro nacional será de 24 a 27 de outubro, em Brasília.

Dados do Departamento de Zoneamento Territorial para Gerência Costeira do Ministério do Meio Ambiente apontam que plásticos, metais, vidros, resíduos de pesca e de embarcações, materiais de construção, materiais perigosos (como detritos hospitalares) estão entre os principais resíduos encontrados no mar. Os estudos mostram ainda, que cerca de 14 bilhões de toneladas de lixo são jogadas, intencionalmente ou não, nos oceanos todos os anos e a maior parte é encontrada na costa.

PROPOSTAS – Entre as propostas apresentadas por cerca de 400 pessoas, representantes dos sete municípios do Litoral paranaense e de 15 ilhas, estão a elaboração de um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS) para o comércio ambulante do Litoral, incentivo às entidades públicas e privadas, não potencialmente poluidoras, em criar também seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos e lixo marinho. Os participantes também sugeriram campanhas publicitárias e material didático sobre o tema.

O lixo marinho cria graves consequências para a saúde humana, para a pesca e para o turismo do litoral. “O gerenciamento do lixo marinho faz parte do cronograma de ação do Instituto das Águas do Paraná, autarquia da Secretaria do Meio Ambiente responsável pela contratação e gerenciamento da coleta dos resíduos no Litoral”, afirmou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida.

OUTRAS PROPOSTAS – A elaboração de Planos Municipais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, o incentivo ao desenvolvimento de pesquisa sobre o ciclo dos resíduos e apoio às comunidades rurais e tradicionais também estão entre as propostas levantadas pela população da conferência.

A Conferência ainda levantou sugestões para garantir a geração de trabalho, emprego e renda, como incentivo fiscal para o cultivo sustentável da maricultura, taxa sobre navios que atracam nos portos brasileiros, destinada a projetos de conservação e recuperação do ambiente marinho, submissão dos navios a auditorias ambientais técnicas antes da atracagem, obrigatoriedade de sistemas de coleta seletiva nas embarcações de transporteturismo e marinas, além da apresentação da legislação ambiental brasileira à tripulação dos navios. Também foram propostos incentivos fiscais para empreendimentos que trabalhem com reciclagem.

SANEAMENTO – Em Guaratuba, a Sanepar está implantando 109,4 quilômetros de rede de coleta de esgoto. As obras, de R$ 40,81 milhões, irão beneficiar 21.484 pessoas. A conclusão está prevista para 2014 e deve aumentar o índice de coleta de esgoto de Guaratuba dos atuais 55,27% para 85%, bem acima da média nacional, de 48%. Outro projeto da Sanepar vai garantir a ampliação dos sistemas de esgoto sanitário de Matinhos e Pontal do Paraná, com investimento previsto de R$ 199,2 milhões. A iniciativa é atender mais de 80% dos imóveis com coleta e tratamento de esgoto. Com a conclusão das obras, em 2017, Matinhos passará dos atuais 50,64% para 95% dos imóveis com sistema de esgoto. Em Pontal do Paraná o índice saltará de 25,80% para 84%.

COSTA PARANAENSE – A costa paranaense possui 90 quilômetros de extensão e abrange seis municípios à beira-mar, sendo considerada uma das áreas mais bem preservadas da costa brasileira. O estado abriga duas das 18 áreas prioritárias para a Conservação Marinha no país – o complexo estuarino lagunar de Paranaguá e a Planície Costeira de Guaratuba.

O estado também ocupa posição de destaque no cenário nacional por conta da criação do primeiro parque marinho do estado, a Ilha dos Currais e por ter o seu zoneamento das áreas marinhas concluído.

O Paraná concentra ecossistemas marinhos de grande diversidade biológica, como manguezais, praias, restingas, marismas, costões rochosos e habitats submersos.

Fonte: AEN

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